Política de Privacidade

Português

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Peixedex coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os seus dados pessoais. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você declara ter lido e compreendido este documento.

1. Quem é o controlador dos seus dados

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais atende às solicitações dos titulares e intermedia a comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Quais dados coletamos

2.1 Cadastro e autenticação

• Login com Google: nome, endereço de e-mail e foto de perfil.
• Login com Apple: nome e endereço de e-mail, conforme a sua escolha na tela da Apple. Se você optar por ocultar o e-mail, recebemos apenas o endereço de encaminhamento privado gerado pela Apple.
• Conta anônima: apenas um identificador aleatório, sem nome ou e-mail.
• Perfil: nome de exibição, nome de usuário, avatar, experiência de pesca, frequência com que pesca, tipo de água preferido e tamanho médio dos peixes.

2.2 Registros de captura

• Fotos dos peixes capturados e foto de avatar.
• Localização (GPS): latitude e longitude do ponto onde a captura foi registrada.
• Detalhes da captura: espécie, peso, comprimento, apelido, observações e data e hora.
• Condições do ambiente: temperatura, pressão atmosférica, umidade e horários de nascer e pôr do sol, obtidos a partir das coordenadas.

2.3 Dados sociais

• Curtidas, comentários e publicações no feed.
• Grupos de pesca dos quais você participa e a sua função em cada um.
• Desafios em que você entrou e o seu progresso.
• Quem você segue e quem segue você.

2.4 Uso do aplicativo

• Progresso em conquistas, medalhas e nível de coleção.
• Estatísticas de captura, como total de peixes, espécies únicas e sequências.
• Conclusão do onboarding e idioma escolhido.
• Nível de conta registrado no seu perfil.

2.5 O que não coletamos

• Dados de pagamento. Não processamos cartões nem dados bancários. A versão atual do aplicativo não oferece compras.
• Dados de menores de 18 anos. O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos.
• Publicidade e rastreamento entre aplicativos. Não exibimos anúncios, não usamos identificadores de publicidade e não rastreamos você em outros aplicativos ou sites.
• Contatos, agenda, microfone e histórico de navegação.

3. Por que tratamos cada dado e com qual base legal

O tratamento segue as hipóteses legais da LGPD (Lei 13.709/2018):

Você pode retirar o consentimento de localização a qualquer momento nas configurações do sistema operacional. As capturas já registradas continuam no seu diário com a localização que você salvou, e você pode apagá-las individualmente.

4. Inteligência artificial

5. Com quem compartilhamos

5.1 O que fica visível para outras pessoas

O Peixedex tem um componente social. São públicos para os demais usuários:

• nome de exibição, nome de usuário e avatar;
• capturas publicadas no feed, com foto, espécie, medidas e localização aproximada;
• coleção de espécies, conquistas e posição no ranking;
• grupos e desafios de que você participa.

Você decide o que publica. Uma captura pode ser apagada a qualquer momento pelo próprio aplicativo.

5.2 Provedores que processam dados por nós

Não vendemos os seus dados pessoais nem os cedemos para fins de publicidade. Podemos divulgar informações quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

6. Transferência internacional

Os provedores acima mantêm servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. As transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD e são amparadas pelas cláusulas contratuais e pelos compromissos de segurança de cada provedor.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta ativa: os dados permanecem enquanto a conta existir.
• Captura apagada: deixa de aparecer imediatamente e é removida em definitivo em até 30 dias.
• Conta excluída: dados pessoais e fotos são apagados em até 30 dias.
• Registros de acesso: mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados agregados e anonimizados, que não permitem identificar você, podem ser mantidos por prazo indeterminado.

8. Segurança

• Comunicação com os servidores sempre por HTTPS com TLS.
• Senhas e tokens de sessão armazenados de forma segura no dispositivo.
• Regras de acesso por linha no banco de dados, para que cada usuário alcance apenas os próprios registros e o conteúdo público.
• Acesso administrativo restrito e registrado.

Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.

9. Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento:

• confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
• eliminar dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para uzumfisherdex@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

10. Usuários na União Europeia e na Califórnia

Se você estiver na União Europeia ou no Reino Unido, o GDPR também se aplica e garante acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e o direito de reclamar a uma autoridade de proteção de dados.

Se você for residente da Califórnia, a CCPA garante saber quais categorias de dados coletamos, pedir a exclusão e não sofrer discriminação por exercer esses direitos. Não vendemos dados pessoais.

11. Como excluir a sua conta

Para excluir a sua conta e todos os dados associados, envie a solicitação para uzumfisherdex@gmail.com a partir do e-mail cadastrado, com o assunto Exclusão de conta. Concluímos o pedido em até 30 dias. A exclusão é definitiva e remove capturas, fotos, comentários e participações em grupos e desafios.

12. Uso por menores

O Peixedex é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e não coletamos dados de menores conscientemente. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será removida. Responsáveis podem solicitar a exclusão pelo e-mail de contato.

13. Permissões do dispositivo

Todas podem ser recusadas ou revogadas nas configurações do sistema. O aplicativo continua funcionando, apenas sem os recursos que dependem delas.

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar este documento. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor, e a data de última atualização no topo será alterada.

15. Contato

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade: uzumfisherdex@gmail.com.

English

This Privacy Policy explains how the Peixedex app collects, uses, shares, stores and protects your personal data. By creating an account or using the app, you confirm that you have read and understood this document.

1. Data controller

2. Data we collect

2.1 Account and authentication

• Sign in with Google: name, email address and profile picture.
• Sign in with Apple: name and email address, according to your choice on Apple's screen. If you hide your email, we only receive Apple's private relay address.
• Anonymous account: a random identifier only, with no name or email.
• Profile: display name, username, avatar, fishing experience, fishing frequency, preferred water type and average fish size.

2.2 Catch records

• Photos of your catches and your avatar image.
• Location (GPS): latitude and longitude of the spot where the catch was logged.
• Catch details: species, weight, length, nickname, notes, date and time.
• Environmental conditions: temperature, atmospheric pressure, humidity, sunrise and sunset, derived from the coordinates.

2.3 Social data

• Likes, comments and feed posts.
• Fishing groups you belong to and your role in each one.
• Challenges you joined and your progress.
• Who you follow and who follows you.

2.4 App usage

• Achievement, badge and collection progress.
• Catch statistics such as totals, unique species and streaks.
• Onboarding completion and selected language.
• Account level stored in your profile.

2.5 What we do not collect

• Payment data. We do not process cards or bank details. The current version of the app offers no purchases.
• Data from users under 18. The app is intended for adults.
• Advertising and cross-app tracking. No ads, no advertising identifiers, no tracking across other apps or websites.
• Contacts, calendar, microphone or browsing history.

3. Purposes and legal bases

You may withdraw location consent at any time in your device settings. Catches already logged keep the location you saved, and you can delete them individually.

4. Artificial intelligence

5. Data sharing

5.1 What other users can see

Peixedex has a social layer. The following is visible to other users:

• display name, username and avatar;
• catches published to the feed, including photo, species, measurements and approximate location;
• species collection, achievements and leaderboard position;
• groups and challenges you take part in.

You choose what to publish, and any catch can be deleted from within the app.

5.2 Service providers

We do not sell your personal data and we do not share it for advertising. We may disclose information when required by a court order or legal obligation.

6. International transfers

The providers listed above operate servers outside Brazil, including in the United States and the European Union. Transfers rely on the contractual clauses and security commitments of each provider.

7. Retention

• Active account: data is kept while the account exists.
• Deleted catch: hidden immediately and permanently removed within 30 days.
• Deleted account: personal data and photos erased within 30 days.
• Access logs: kept for 6 months under Brazilian law.
• Aggregated, anonymised data that cannot identify you may be kept indefinitely.

8. Security

• All server communication over HTTPS with TLS.
• Passwords and session tokens stored securely on the device.
• Row level security in the database, so each user reaches only their own records and public content.
• Restricted and logged administrative access.

No system is completely immune. If an incident poses a relevant risk, we will notify you and the competent authority within the legal deadlines.

9. Your rights

• confirm that we process your data and access it;
• correct incomplete, inaccurate or outdated data;
• request anonymisation, blocking or deletion of unnecessary or non-compliant data;
• request portability to another provider;
• delete data processed on the basis of consent;
• know who we share your data with;
• withdraw consent;
• object to processing based on legitimate interest.

To exercise any of these rights, write to uzumfisherdex@gmail.com. We reply within 15 days.

10. EU, UK and California residents

If you are in the European Union or the United Kingdom, the GDPR also applies and grants access, rectification, erasure, restriction, portability, objection and the right to lodge a complaint with a supervisory authority.

If you are a California resident, the CCPA grants you the right to know which categories of data we collect, to request deletion and not to be discriminated against for exercising these rights. We do not sell personal data.

11. Deleting your account

To delete your account and all associated data, email uzumfisherdex@gmail.com from your registered address with the subject Account deletion. We complete the request within 30 days. Deletion is permanent and removes catches, photos, comments and group and challenge memberships.

12. Use by minors

Peixedex is intended for people aged 18 or over, and we do not knowingly collect data from minors. Accounts identified as belonging to minors are removed. Guardians may request deletion through the contact email.

13. Device permissions

All permissions can be denied or revoked in system settings. The app keeps working without the features that depend on them.

14. Changes to this policy

We may update this document. Material changes will be announced in the app or by email before they take effect, and the date at the top will be revised.

15. Contact

Privacy questions, requests or complaints: uzumfisherdex@gmail.com.